Cheque pré-datado, oficialmente, não existe, nem está previsto em qualquer legislação. Mas é uma realidade consolidada do mercado brasileiro e alimenta também um mercado de venda e repasse destes ...

Os cheques são um dos documentos mais emitidos no comércio, nos últimos anos. A elevada procura por essa forma de pagamento se deve ao aumento de parcelamentos ofertados pelo varejo piauiense, além ...

Desde dezembro, o consumidor e o mercado driblam as restrições ao crédito feitas pelo governo com uma invenção brasileira: o cheque pré-datado. Do último trimestre de 2010 para o primeiro deste ano, a ...

Inicialmente, em se tratando da possibilidade de realizar o pagamento de créditos tributários por meio de cheque, é necessário frisar que o Código Tributário Nacional prevê expressamente tal ...

SÃO PAULO – De mudança de nome a multas para quem depositar antes da data prevista, a Câmara dos Deputados possui, atualmente, pelo menos 23 projetos que regulamentam a utilização do cheque pré-datado ...

Prática é considerada pela justiça como quebra de confiança, e o consumidor pode pedir indenização. Saiba como se prevenir de um desconto não planejado. Oficialmente, não existe, não é previsto em lei ...

Márcia De Chiara, de O Estado de S.Paulo Desde dezembro, o consumidor e o mercado driblam as restrições ao crédito feitas pelo governo com uma invenção brasileira: o cheque pré-datado. Do último ...

Brasília. O depósito de cheque pré-datado antes do prazo combinado entre comerciante e consumidor configura dano moral, com direito a indenização, de acordo com súmula editada nesta segunda-feira pelo ...

SÃO PAULO – O cheque pré-datado pode se tornar legal, caso o Projeto de Lei 7308/10 seja aprovado. Atualmente na pauta da Câmara dos Deputados, o PL altera a lei 7357/85, segundo a qual cheques devem ...

As compras com cheque pré-datado lideraram as vendas do varejo no mês de abril em Belo Horizonte. Essa é a primeira vez em seis meses que o crescimento dessa modalidade de pagamento supera o aumento ...

O desconto de cheques pré-datados e o empréstimo para capital de giro são dois instrumentos à disposição dos comerciantes em período de caixa baixo. Em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, o ...